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Ano Mês Publicação Tipo Titulo Arquivo
2018 Abril 03/04/2018 Decretos Decreto_041_2018
Nomeia Comissão Especial para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais e contem outras providências.
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2018 Abril 02/04/2018 Decretos Decreto_042_2018
Concede reajuste salarial a servidor que especifica e dá outras providências
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2018 Março 16/03/2018 Decretos Decreto_033_2018
Exonera Servidor do cargo EFETIVO e dá outras providências
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2018 Março 01/03/2018 Decretos Decreto_028_2018
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico pela Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.
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2018 Março 01/03/2018 Decretos Decreto_029_2018
Dispõe sobre nomeação do Direitor Técnica pelo Hospital Municipal de Castelândia e dá outras providências
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2018 Março 01/03/2018 Decretos Decreto_030_2018
Nomeia junta médica oficial do Município e dá outras providências
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2018 Fevereiro 20/02/2018 Decretos Decreto_024_2018
Dispensa apresentação de AVTO da CELG e SANEAGO, conforme Lei Municipal nº 563/2017, art. 9º , parag. único e dá outras providências.
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_001_2018
Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_003_2018
Nomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_004_2018
Nomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_012_2018
Nomeia gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_013_2018
Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providências
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_015_2018
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretários e dá outras providências
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_016_2018
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
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2018 Janeiro 02/01/2018 Decretos Decreto_018_2018
Dispõe sobre horário de funcionamento de órgão público
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2017 Dezembro 08/12/2017 Decretos Decreto_171_2017
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de show artistico da banda CLASSE A, por meio de empresário exclusivo, para as festividades em comemoração ao REVEILLON da cidade de Castelândia
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2017 Novembro 01/12/2017 Decretos Decreto_165_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Maria de Lourdes dos Santos junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Novembro 20/11/2017 Decretos DECRETO 168-2017
"Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Castelândia a partir do dia 20/11/2017, e dá outras providência".
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2017 Novembro 01/11/2017 Decretos Decreto_166_2017
Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Maria de Lourdes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Outubro 26/10/2017 Decretos Decreto_161_2017
Majora os valores da CIP - Contribuição para custeio da Iluminação Pública constantes da tabela e dispostos no §6º do artigo 5º da lei 351/2005 e dá outras providências
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2017 Outubro 18/10/2017 Decretos Decreto_160_2017
Coloca a disposição do escritório local da DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE RIO VERDE o servidor Fabio Miyasaka Yoshida
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2017 Outubro 02/10/2017 Decretos Decreto_155_2017
Nomeia Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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2017 Setembro 25/09/2017 Decretos Decreto_149_2017
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao suicídio, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
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2017 Setembro 11/09/2017 Decretos Decreto_146_2017
Dispõe sobre decreto de luto oficial e ponto facultativo nas repartições que especifica, pelo falecimento de servidor público
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2017 Setembro 01/09/2017 Decretos Decreto_143_2017
Dispõe sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora da equipe de saúde bucal e dá outras providências
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2017 Agosto 29/08/2017 Decretos Decreto_142_2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_133_2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_134_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_135_2017
Dispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providências
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2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_136_2017
Nomeia o Sr. Paulo Alves Noleto, Gestor de Convênio do Portal SIGECON e dá outras providências
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2017 Agosto 01/08/2017 Decretos Decreto_131_2017
Nomeia Joice Naves de Araujo Pires, como cadastradora de convênio do portal SIGECON e dá outras providências
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2017 Agosto 01/08/2017 Decretos Decreto_132_2017
Exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências
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2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_127_2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do Município e dá outras providências
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2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_128_2017
Exonera servidor do cargo efetivo e dá outras providências
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2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_129_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
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2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_130_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
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2017 Junho 01/06/2017 Decretos Decreto_125_2017
Nomeia junta médica oficial do município e dá outras providências
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2017 Maio 30/05/2017 Decretos Decreto_124_2017
Coloca servidora pública municipal à disposição do Estado de Goiás e dá outras providências
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2017 Maio 29/05/2017 Decretos Decreto_121_2017
Convoca a VII Conferência Municipal de Assitência Social
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2017 Maio 11/05/2017 Decretos Decreto_119_2017
Declara ponto facultativo em razão da 4ª Conferência Municipal da Saúde de Castelândia e dá outras providências
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2017 Maio 02/05/2017 Decretos Decreto_117_2017
Exonera servidor do cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Maio 02/05/2017 Decretos Decreto_118_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Abril 27/04/2017 Decretos Decreto_116_2017
Declara ponto facultativo a adesão do município de Castelândia à paralisação nacional para o dia 28 de abril de 2017 e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciais
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2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_099_2017
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Castelândia e dá outras providências
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2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_100_2017
Dispõe sobre a concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_101_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_102_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_103_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Abril 04/04/2017 Decretos Decreto_095_2017
Dispõe sobre a adoção de ações nas 3 esferas de governo com a finalidade de combater a dengue, chikungunya, zica vírus, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
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2017 Abril 03/04/2017 Decretos Decreto_090_2017
Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora Sra. Tania Andrade Miguel Alemão na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Abril 03/04/2017 Decretos Decreto_092_2017
Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Sra. Elaine Cardoso da Silva Paula, na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Março 31/03/2017 Decretos Decreto_089_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Tânia Andrade Miguel Alemão junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências.
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2017 Março 31/03/2017 Decretos Decreto_091_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Elaine Cardoso da Silva Paula junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Março 31/03/2017 Decretos Decreto_093_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Ione Rodrigues da Silva Rosa junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Março 27/03/2017 Decretos Decreto_087_2017
Decreta inexigível licitação para contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria previdenciária para atendimento das necessidades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia, que especifica e dá outras providências.
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2017 Março 22/03/2017 Decretos Decreto_085_2017
Dispõe sobre a retificação do Decreto n 062 de 20 de fevereiro de 2017 que concedeu o beneficio Previdenciário de pensão por morte em favor dos dependentes, a menor Beatriz Fernandes Januário Silva (temporário), ao menor Faustino Francisco da Silva Filho (temporário) e ao companheiro Faustino Francisco da Silva (vitalício), na forma que especifica e dá outras providências.
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2017 Março 20/03/2017 Decretos Decreto_083_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_077_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_078_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_079_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_080_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
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2017 Março 06/03/2017 Decretos DECRETO_073_2017
Designa os membros do conselho da alimentação escolar-CAE
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2017 Março 06/03/2017 Decretos Decreto_074_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
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2017 Março 06/03/2017 Decretos Decreto_075_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
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2017 Março 06/03/2017 Decretos Decreto_076_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
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2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_067_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
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2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_068_2017
Nomeia servidor e dá outras providências
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2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_069_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
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2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_070_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
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2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_071_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
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2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_072_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
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2017 Fevereiro 20/02/2017 Decretos DECRETO_062_2017
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 052 de outubro de 2016
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2017 Fevereiro 16/02/2017 Decretos DECRETO_064_2017
Designa os membros do conselho de alimentação escolar - CAE
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2017 Fevereiro 07/02/2017 Decretos Decreto_060_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Fevereiro 02/02/2017 Decretos DECRETO_065_2017
Concede o beneficio previdenciário de pensão por morte em favor da sra. Adélia Rosa Costa, na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Fevereiro 01/02/2017 Decretos Decreto_055_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Janeiro 24/01/2017 Decretos Decreto_052_2017
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica e dá outras providências.
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2017 Janeiro 11/01/2017 Decretos Decreto_048_2017
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_005_2017
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_023_2017
Coloca servidor a disposição do escritorio local da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_026_2017
Dispõe sobre nomeação do responsável para responder interinamente pela função de diretora da Creche Municipal e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_027_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_029_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_031_2017
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia-RPPS e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_032_2017
Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia- RPPS e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_033_2017
Dispõe sobre nomeação dos membros da diretoria executiva e do conselho municipal de previdência dos servidores públicos de Castelândia e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_034_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_035_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_036_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_038_2017
Concede diárias ao prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos equivalentes da Administração direta e indireta e autoriza ressarcimentos de despesas, quando em viagem a serviço do Município, fixa os valores dos deslocamentos que especifica e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_008_2017
Nomeia gestor do fundo municipal de saúde - FMS e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_009_2017
Dispõe sobre sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora de Atenção Básica - AB e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_015_2017
Nomeia servidor do cargo em comissão e dá outras providências
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2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_020_2017
Nomeia responsável pela Controladoria Geral do Município de Castelândia conforme determinação contida nos arts. 74 e 75 da Constituição Federal art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual e Lei Municipal nº 296/2002 e dá outras providências.
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