Transparência: Decretos

Faça uma busca por data!

até

Filtro de: Decretos

Ano Mês Publicação Tipo Titulo Arquivo
2017 Novembro 01/12/2017 Decretos Decreto_165_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Maria de Lourdes dos Santos junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Novembro 20/11/2017 Decretos DECRETO 168-2017
"Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Castelândia a partir do dia 20/11/2017, e dá outras providência".
DETALHES
2017 Novembro 01/11/2017 Decretos Decreto_166_2017
Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Maria de Lourdes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Outubro 26/10/2017 Decretos Decreto_161_2017
Majora os valores da CIP - Contribuição para custeio da Iluminação Pública constantes da tabela e dispostos no §6º do artigo 5º da lei 351/2005 e dá outras providências
DETALHES
2017 Outubro 18/10/2017 Decretos Decreto_160_2017
Coloca a disposição do escritório local da DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE RIO VERDE o servidor Fabio Miyasaka Yoshida
DETALHES
2017 Outubro 02/10/2017 Decretos Decreto_155_2017
Nomeia Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
DETALHES
2017 Setembro 25/09/2017 Decretos Decreto_149_2017
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao suicídio, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
DETALHES
2017 Setembro 11/09/2017 Decretos Decreto_146_2017
Dispõe sobre decreto de luto oficial e ponto facultativo nas repartições que especifica, pelo falecimento de servidor público
DETALHES
2017 Setembro 01/09/2017 Decretos Decreto_143_2017
Dispõe sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora da equipe de saúde bucal e dá outras providências
DETALHES
2017 Agosto 29/08/2017 Decretos Decreto_142_2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_133_2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DETALHES
2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_134_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_135_2017
Dispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providências
DETALHES
2017 Agosto 03/08/2017 Decretos Decreto_136_2017
Nomeia o Sr. Paulo Alves Noleto, Gestor de Convênio do Portal SIGECON e dá outras providências
DETALHES
2017 Agosto 01/08/2017 Decretos Decreto_131_2017
Nomeia Joice Naves de Araujo Pires, como cadastradora de convênio do portal SIGECON e dá outras providências
DETALHES
2017 Agosto 01/08/2017 Decretos Decreto_132_2017
Exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências
DETALHES
2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_127_2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do Município e dá outras providências
DETALHES
2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_128_2017
Exonera servidor do cargo efetivo e dá outras providências
DETALHES
2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_129_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Julho 03/07/2017 Decretos Decreto_130_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Junho 01/06/2017 Decretos Decreto_125_2017
Nomeia junta médica oficial do município e dá outras providências
DETALHES
2017 Maio 30/05/2017 Decretos Decreto_124_2017
Coloca servidora pública municipal à disposição do Estado de Goiás e dá outras providências
DETALHES
2017 Maio 29/05/2017 Decretos Decreto_121_2017
Convoca a VII Conferência Municipal de Assitência Social
DETALHES
2017 Maio 11/05/2017 Decretos Decreto_119_2017
Declara ponto facultativo em razão da 4ª Conferência Municipal da Saúde de Castelândia e dá outras providências
DETALHES
2017 Maio 02/05/2017 Decretos Decreto_117_2017
Exonera servidor do cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Maio 02/05/2017 Decretos Decreto_118_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 27/04/2017 Decretos Decreto_116_2017
Declara ponto facultativo a adesão do município de Castelândia à paralisação nacional para o dia 28 de abril de 2017 e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciais
DETALHES
2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_099_2017
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Castelândia e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_100_2017
Dispõe sobre a concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_101_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_102_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 17/04/2017 Decretos Decreto_103_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 04/04/2017 Decretos Decreto_095_2017
Dispõe sobre a adoção de ações nas 3 esferas de governo com a finalidade de combater a dengue, chikungunya, zica vírus, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 03/04/2017 Decretos Decreto_090_2017
Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora Sra. Tania Andrade Miguel Alemão na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Abril 03/04/2017 Decretos Decreto_092_2017
Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Sra. Elaine Cardoso da Silva Paula, na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 31/03/2017 Decretos Decreto_089_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Tânia Andrade Miguel Alemão junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências.
DETALHES
2017 Março 31/03/2017 Decretos Decreto_091_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Elaine Cardoso da Silva Paula junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 31/03/2017 Decretos Decreto_093_2017
Averba o tempo de contribuição da servidora Ione Rodrigues da Silva Rosa junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 27/03/2017 Decretos Decreto_087_2017
Decreta inexigível licitação para contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria previdenciária para atendimento das necessidades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia, que especifica e dá outras providências.
DETALHES
2017 Março 22/03/2017 Decretos Decreto_085_2017
Dispõe sobre a retificação do Decreto n 062 de 20 de fevereiro de 2017 que concedeu o beneficio Previdenciário de pensão por morte em favor dos dependentes, a menor Beatriz Fernandes Januário Silva (temporário), ao menor Faustino Francisco da Silva Filho (temporário) e ao companheiro Faustino Francisco da Silva (vitalício), na forma que especifica e dá outras providências.
DETALHES
2017 Março 20/03/2017 Decretos Decreto_083_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_077_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_078_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_079_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 10/03/2017 Decretos Decreto_080_2017
Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 06/03/2017 Decretos DECRETO_073_2017
Designa os membros do conselho da alimentação escolar-CAE
DETALHES
2017 Março 06/03/2017 Decretos Decreto_074_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 06/03/2017 Decretos Decreto_075_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Março 06/03/2017 Decretos Decreto_076_2017
Nomeia servidor em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_067_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_068_2017
Nomeia servidor e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_069_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_070_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_071_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 22/02/2017 Decretos DECRETO_072_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 20/02/2017 Decretos DECRETO_062_2017
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 052 de outubro de 2016
DETALHES
2017 Fevereiro 16/02/2017 Decretos DECRETO_064_2017
Designa os membros do conselho de alimentação escolar - CAE
DETALHES
2017 Fevereiro 07/02/2017 Decretos Decreto_060_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 02/02/2017 Decretos DECRETO_065_2017
Concede o beneficio previdenciário de pensão por morte em favor da sra. Adélia Rosa Costa, na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Fevereiro 01/02/2017 Decretos Decreto_055_2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 24/01/2017 Decretos Decreto_052_2017
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica e dá outras providências.
DETALHES
2017 Janeiro 11/01/2017 Decretos Decreto_048_2017
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_005_2017
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_023_2017
Coloca servidor a disposição do escritorio local da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_026_2017
Dispõe sobre nomeação do responsável para responder interinamente pela função de diretora da Creche Municipal e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_027_2017
Nomeia servidora e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_029_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_031_2017
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia-RPPS e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_032_2017
Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia- RPPS e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_033_2017
Dispõe sobre nomeação dos membros da diretoria executiva e do conselho municipal de previdência dos servidores públicos de Castelândia e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_034_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_035_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_036_2017
Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos DECRETO_038_2017
Concede diárias ao prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos equivalentes da Administração direta e indireta e autoriza ressarcimentos de despesas, quando em viagem a serviço do Município, fixa os valores dos deslocamentos que especifica e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_008_2017
Nomeia gestor do fundo municipal de saúde - FMS e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_009_2017
Dispõe sobre sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora de Atenção Básica - AB e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_015_2017
Nomeia servidor do cargo em comissão e dá outras providências
DETALHES
2017 Janeiro 02/01/2017 Decretos Decreto_020_2017
Nomeia responsável pela Controladoria Geral do Município de Castelândia conforme determinação contida nos arts. 74 e 75 da Constituição Federal art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual e Lei Municipal nº 296/2002 e dá outras providências.
DETALHES