Numero: Titulo Descrição Arquivos
081/2018Coloca servidor público a disposição de outro órgão municipal que especificaColoca servidor público a disposição de outro órgão municipal que especifica e dá outras providências
 
080/2018Revoga o Decreto nº 095/2015, de 01 de dezembro de 2015 Revoga o Decreto nº 095/2015, de 01 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a alteração de nível salarial do Servidor Efetivo do Município de Castelândia..." e dá outras providências
 
079/2018Institui a comissão municipal de controle de infecção hospitalar COMCIH e dá outras providênciasInstitui a comissão municipal de controle de infecção hospitalar COMCIH e dá outras providências
 
072/2018Institui comissão Gestora para a execução dos Programas de Educação Ambiental e Coleta Seletiva Institui Comissão Gestora para a execução dos Programas de Educação Ambiental e Coleta Seletiva do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
 
070/2018Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Castelândia nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do Mundo na Rússia e da outras providências.Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Castelândia nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do Mundo na Rússia e da outras providências.
 
069/2018Estabelece normas para distribuição do ônus e respectivos encargos financeiros para atuação de servidor público municipal; autoriza a cessão de funcionário público municipal de forma onerosa ao Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências.Estabelece normas para distribuição do ônus e respectivos encargos financeiros para atuação de servidor público municipal; autoriza a cessão de funcionário público municipal de forma onerosa ao Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências.
 
067/2018Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do município e dá outras providências.Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do município e dá outras providências.
 
064/2018Declara a situação de emergência no âmbito do município de Castelândia, e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para o enfrentamento das consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas para os fins que especifica e dá outras providênciasDeclara a situação de emergência no âmbito do município de Castelândia, e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para o enfrentamento das consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas para os fins que especifica e dá outras providências
 
058/2018Desmembramento e remembramento de Lote de Terrras UrbanoDesmembramento e remembramento de Lote de Terrras Urbano
 
055/2018Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
 
054/2018Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.
 
053/2018Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
052/2018Desmembramento de Lote de terras urbanoDesmembramento de Lote de terras urbano
 
046/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte em favor da dependente vitalícia Gabrielli Marques Ferreira e dependente temporária Amanda Marques Ferreira, do ex-servidor do Município e segurado do RPPS, Sr. Ruver Alves Ferreira e dá outras providências.Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte em favor da dependente vitalícia Gabrielli Marques Ferreira e dependente temporária Amanda Marques Ferreira, do ex-servidor do Município e segurado do RPPS, Sr. Ruver Alves Ferreira e dá outras providências.
 
042/2018Concede reajuste salarial a servidor que especifica e dá outras providênciasConcede reajuste salarial a servidor que especifica e dá outras providências
 
041/2018Nomeia Comissão Especial para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais e contem outras providências.Nomeia Comissão Especial para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais e contem outras providências.
 
033/2018Exonera Servidor do cargo EFETIVO e dá outras providênciasExonera Servidor do cargo EFETIVO e dá outras providências
 
030/2018Nomeia junta médica oficial do Município e dá outras providênciasNomeia junta médica oficial do Município e dá outras providências
 
029/2018Dispõe sobre nomeação do Direitor Técnica pelo Hospital Municipal de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação do Direitor Técnica pelo Hospital Municipal de Castelândia e dá outras providências
 
028/2018Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico pela Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico pela Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.
 
027/2018Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela enfermagem da Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela enfermagem da Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.
 
026/2018Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela Odontologia da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providências.Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela Odontologia da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providências.
 
024/2018Dispensa apresentação de AVTO da CELG e SANEAGO, conforme Lei Municipal nº 563/2017, art. 9º , parag. único e dá outras providências.Dispensa apresentação de AVTO da CELG e SANEAGO, conforme Lei Municipal nº 563/2017, art. 9º , parag. único e dá outras providências.
 
023/2018Dispõe sobre nomeação do responsável Administrativo da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação do responsável Administrativo da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providências
 
018/2018Dispõe sobre horário de funcionamento de órgão públicoDispõe sobre horário de funcionamento de órgão público
 
017/2018Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteNomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
016/2018Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
 
015/2018Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretários e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretários e dá outras providências
 
013/2018Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providênciasNomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providências
 
012/2018Nomeia gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providênciasNomeia gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências
 
010/2018Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providênciasDispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências
 
008/2018Coloca a disposição do escritório local da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA servidor público.Coloca a disposição do escritório local da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA servidor público.
 
007/2018Nomeia os membros do conselho municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros do conselho municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providências
 
004/2018Nomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
003/2018Nomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
001/2018Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
171/2017Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de show artistico da banda CLASSE A, por meio de empresário exclusivo, para as festividades em comemoração ao REVEILLON da cidade de CastelândiaDispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de show artistico da banda CLASSE A, por meio de empresário exclusivo, para as festividades em comemoração ao REVEILLON da cidade de Castelândia
 
168/2017"Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Castelândia a partir do dia 20/11/2017, e dá outras providência"."Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Castelândia a partir do dia 20/11/2017, e dá outras providência".
 
166/2017Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Maria de Lourdes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Maria de Lourdes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providências
 
165/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Maria de Lourdes dos Santos junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providênciasAverba o tempo de contribuição da servidora Maria de Lourdes dos Santos junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
 
161/2017Majora os valores da CIP - Contribuição para custeio da Iluminação Pública constantes da tabela e dispostos no §6º do artigo 5º da lei 351/2005 e dá outras providênciasMajora os valores da CIP - Contribuição para custeio da Iluminação Pública constantes da tabela e dispostos no §6º do artigo 5º da lei 351/2005 e dá outras providências
 
160/2017Coloca a disposição do escritório local da DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZA??O DE RIO VERDE o servidor Fabio Miyasaka YoshidaColoca a disposição do escritório local da DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZA??O DE RIO VERDE o servidor Fabio Miyasaka Yoshida
 
155/2017Nomeia Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasNomeia Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
 
149/2017Dispõe sobre a campanha de prevenção ao suicídio, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providênciasDispõe sobre a campanha de prevenção ao suicídio, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
 
146/2017Dispõe sobre decreto de luto oficial e ponto facultativo nas repartições que especifica, pelo falecimento de servidor públicoDispõe sobre decreto de luto oficial e ponto facultativo nas repartições que especifica, pelo falecimento de servidor público
 
143/2017Dispõe sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora da equipe de saúde bucal e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora da equipe de saúde bucal e dá outras providências
 
142/2017Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providências
 
136/2017Nomeia o Sr. Paulo Alves Noleto, Gestor de Convênio do Portal SIGECON e dá outras providênciasNomeia o Sr. Paulo Alves Noleto, Gestor de Convênio do Portal SIGECON e dá outras providências
 
135/2017Dispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providênciasDispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providências
 
134/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
133/2017Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteNomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
132/2017Exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providênciasExonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências
 
131/2017Nomeia Joice Naves de Araujo Pires, como cadastradora de convênio do portal SIGECON e dá outras providênciasNomeia Joice Naves de Araujo Pires, como cadastradora de convênio do portal SIGECON e dá outras providências
 
130/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
129/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
128/2017Exonera servidor do cargo efetivo e dá outras providênciasExonera servidor do cargo efetivo e dá outras providências
 
127/2017Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do Município e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do Município e dá outras providências
 
125/2017Nomeia junta médica oficial do município e dá outras providênciasNomeia junta médica oficial do município e dá outras providências
 
124/2017Coloca servidora pública municipal à disposição do Estado de Goiás e dá outras providênciasColoca servidora pública municipal à disposição do Estado de Goiás e dá outras providências
 
121/2017Convoca a VII Conferência Municipal de Assitência SocialConvoca a VII Conferência Municipal de Assitência Social
 
119/2017Declara ponto facultativo em razão da 4ª Conferência Municipal da Saúde de Castelândia e dá outras providênciasDeclara ponto facultativo em razão da 4ª Conferência Municipal da Saúde de Castelândia e dá outras providências
 
118/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
117/2017Exonera servidor do cargo em comissão e dá outras providênciasExonera servidor do cargo em comissão e dá outras providências
 
116/2017Declara ponto facultativo a adesão do município de Castelândia à paralisação nacional para o dia 28 de abril de 2017 e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciaisDeclara ponto facultativo a adesão do município de Castelândia à paralisação nacional para o dia 28 de abril de 2017 e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciais
 
103/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
102/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
101/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
100/2017Dispõe sobre a concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre a concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
099/2017Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Castelândia e dá outras providências
 
095/2017Dispõe sobre a adoção de ações nas 3 esferas de governo com a finalidade de combater a dengue, chikungunya, zica vírus, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providênciasDispõe sobre a adoção de ações nas 3 esferas de governo com a finalidade de combater a dengue, chikungunya, zica vírus, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
 
093/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Ione Rodrigues da Silva Rosa junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providênciasAverba o tempo de contribuição da servidora Ione Rodrigues da Silva Rosa junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
 
092/2017Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Sra. Elaine Cardoso da Silva Paula, na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Sra. Elaine Cardoso da Silva Paula, na forma que especifica e dá outras providências
 
091/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Elaine Cardoso da Silva Paula junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providênciasAverba o tempo de contribuição da servidora Elaine Cardoso da Silva Paula junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
 
090/2017Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora Sra. Tania Andrade Miguel Alemão na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora Sra. Tania Andrade Miguel Alemão na forma que especifica e dá outras providências
 
089/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Tânia Andrade Miguel Alemão junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências.Averba o tempo de contribuição da servidora Tânia Andrade Miguel Alemão junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências.
 
087/2017Decreta inexigível licitação para contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria previdenciária para atendimento das necessidades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia, que especifica e dá outras providências.Decreta inexigível licitação para contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria previdenciária para atendimento das necessidades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia, que especifica e dá outras providências.
 
085/2017Dispõe sobre a retificação do Decreto n 062 de 20 de fevereiro de 2017 que concedeu o beneficio Previdenciário de pensão por morte em favor dos dependentes, a menor Beatriz Fernandes Januário Silva (temporário), ao menor Faustino Francisco da Silva Filho (temporário) e ao companheiro Faustino Francisco da Silva (vitalício), na forma que especifica e dá outras providências.Dispõe sobre a retificação do Decreto n 062 de 20 de fevereiro de 2017 que concedeu o beneficio Previdenciário de pensão por morte em favor dos dependentes, a menor Beatriz Fernandes Januário Silva (temporário), ao menor Faustino Francisco da Silva Filho (temporário) e ao companheiro Faustino Francisco da Silva (vitalício), na forma que especifica e dá outras providências.
 
083/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
080/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
079/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
078/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
077/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
076/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
075/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
074/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
073/2017Designa os membros do conselho da alimentação escolar-CAEDesigna os membros do conselho da alimentação escolar-CAE
 
072/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
071/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
070/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
069/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
068/2017Nomeia servidor e dá outras providênciasNomeia servidor e dá outras providências
 
067/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
065/2017Concede o beneficio previdenciário de pensão por morte em favor da sra. Adélia Rosa Costa, na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio previdenciário de pensão por morte em favor da sra. Adélia Rosa Costa, na forma que especifica e dá outras providências
 
064/2017Designa os membros do conselho de alimentação escolar - CAEDesigna os membros do conselho de alimentação escolar - CAE
 
062/2017Dispõe sobre retificação do Decreto nº 052 de outubro de 2016Dispõe sobre retificação do Decreto nº 052 de outubro de 2016
 
060/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
055/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
055/2017Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
 
052/2017Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica e dá outras providências.Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica e dá outras providências.
 
048/2017Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
 
038/2017Concede diárias ao prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos equivalentes da Administração direta e indireta e autoriza ressarcimentos de despesas, quando em viagem a serviço do Município, fixa os valores dos deslocamentos que especifica e dá outras providênciasConcede diárias ao prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos equivalentes da Administração direta e indireta e autoriza ressarcimentos de despesas, quando em viagem a serviço do Município, fixa os valores dos deslocamentos que especifica e dá outras providências
 
036/2017Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
 
035/2017Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
 
034/2017Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
 
033/2017Dispõe sobre nomeação dos membros da diretoria executiva e do conselho municipal de previdência dos servidores públicos de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação dos membros da diretoria executiva e do conselho municipal de previdência dos servidores públicos de Castelândia e dá outras providências
 
032/2017Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia- RPPS e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação do diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia- RPPS e dá outras providências
 
031/2017Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia-RPPS e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação da Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia-RPPS e dá outras providências
 
029/2017Nomeia servidora para cargo em comissãoNomeia servidora para cargo em comissão
 
027/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
026/2017Dispõe sobre nomeação do responsável para responder interinamente pela função de diretora da Creche Municipal e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação do responsável para responder interinamente pela função de diretora da Creche Municipal e dá outras providências
 
023/2017Coloca servidor a disposição do escritorio local da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providênciasColoca servidor a disposição do escritorio local da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências
 
020/2017Nomeia responsável pela Controladoria Geral do Município de Castelândia conforme determinação contida nos arts. 74 e 75 da Constituição Federal art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual e Lei Municipal nº 296/2002 e dá outras providências.Nomeia responsável pela Controladoria Geral do Município de Castelândia conforme determinação contida nos arts. 74 e 75 da Constituição Federal art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual e Lei Municipal nº 296/2002 e dá outras providências.
 
015/2017Nomeia servidor do cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor do cargo em comissão e dá outras providências
 
009/2017Dispõe sobre sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora de Atenção Básica - AB e dá outras providênciasDispõe sobre sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora de Atenção Básica - AB e dá outras providências
 
008/2017Nomeia gestor do fundo municipal de saúde - FMS e dá outras providênciasNomeia gestor do fundo municipal de saúde - FMS e dá outras providências
 
005/2017Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências