Numero: Titulo Descrição Arquivos
092/2019Coloca servidor público a disposição de outro órgão Municipal que especifica e dá outras providênciaColoca servidor público a disposição de outro órgão Municipal que especifica e dá outras providência
 
090/2019Decreta Ponto Facultativo em data que menciona.Decreta Ponto Facultativo em data que menciona.
 
089_2019Dispõe sobre horário de funcionamento de órgão público. Dispõe sobre horário de funcionamento de órgão público.
 
086/2019Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
 
085/2019Dispõe sobre a concessão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria Especial.Dispõe sobre a concessão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria Especial de Professora por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de MARIA APARECIDA GOMES, e dá outras providências.
 
082/2019Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do M. de Castelândia.Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Castelândia e dá outras providências.
 
079/2019Dispõe sobre a Retificação do Decreto n° 090, de 1° de outubro de 2018, que concedeu o Benefício.Dispõe sobre a Retificação do Decreto n° 090, de 1° de outubro de 2018, que concedeu o Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em favor do servidor VALDIR MARTINS DA SILVA, e dá outras providências.
 
076/2019Exonera Servidor do Cargo EFETIVO e da outras providências.Exonera Servidor do Cargo EFETIVO e da outras providências.
 
075/2019Exonera Servidor do Cargo EFETIVO e da outras providências.Exonera Servidor do Cargo EFETIVO e da outras providências.
 
074/2019Nomeia Responsável pela CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA.Nomeia Responsável pela CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA conforme determinação contida nos arts. 74 e 75 da Constituição Federal art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual e Lei Municipal n.º 296/2002 e da outras providencias.
 
073/2019Exonera CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA. Exonera CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA.
 
072/2019Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade.Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em favor da servidora LAZARA MARIA BORGES, e dá outras providências.
 
070/2019Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Vistorio e Avaliação e imobiliária e mobiliária.Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Vistorio e Avaliação e imobiliária e mobiliária do município e dá outras providências.
 
067/2019Dispõe sobre nomeação de fiscal e Operadora de Sist. da Vigilância Sanitária do Mun. de Castelândia Dispõe sobre nomeação de fiscal e Operadora de Sistema da Vigilância Sanitária do Município de Castelândia.
 
066/2019Dispõe sobre nomeação de fiscal e coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Castelândia.Dispõe sobre nomeação de fiscal e coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Castelândia e dá outras providências.
 
065/2019Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pelo Hospital Municipal de Castelândia.Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pelo Hospital Municipal de Castelândia e dá outras providências.
 
064/2019Decreta sobre a utilização de veículos de propriedade M. de Castelândia. Decreta sobre a utilização de veículos de propriedade do Município de Castelândia por funcionários públicos do município.
 
063/2019Institui a Comissão Gestora para Execução dos Programas de Educação Institui a Comissão Gestora para execução dos Programas de Educação Ambiental e Coletas Seletivas do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
 
063/2019Institui a Comissão Gestora para Execução dos Programas de Educação Ambiental e Coleta Seletiva.Institui a Comissão Gestora para Execução dos Programas de Educação Ambiental e Coleta Seletiva do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras Providências.
 
061/2019Nomeio Servidor para o Carga em Comissão e dá outras providencias. Nomeio Servidor para o Carga em Comissão e dá outras providencias.
 
060/2019Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico pela Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia.Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico pela Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.
 
058/2019Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especificaNomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências
 
057/2019Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteNomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
056/2019Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica e dá outras providências
 
055/2019Nomeia gestor da Prefeitura Municipal "Poder Executivo" e dá outras providênciasNomeia gestor da Prefeitura Municipal "Poder Executivo" e dá outras providências
 
054/2019Nomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providências
 
053/2019Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar a função de Diretor de Compras do M. de Castelândia. Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar a função de Diretor de Compras do Município de Castelândia e dá outras providências.
 
052/2019Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providênciasNomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências
 
051/2019Nomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providências
 
050/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
049/2019Nomeia Gestora e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteNomeia Gestora e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências
 
048/2019Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
047/2019Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretários e dá outras providências.Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretários e dá outras providências.
 
046/2019Dispõe sobre exoneração do cargo de gestora do FMDCADispõe sobre exoneração do cargo de gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências
 
045/2019Dispõe sobre designação de servidor municipal para o cargo de tesoureiroDispõe sobre designação de servidor municipal para o cargo de tesoureiro
 
044/2019Dispõe sobre nomeação do diretor financeiro do RPPSMCDispõe sobre nomeação do diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia - RPPSMC e dá outras providências
 
043/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa o cargo de diretor financeiro do RPPSMCDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa o cargo de diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia - RPPSMC e dá outras providências
 
042/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa o cargo de gestor do poder executivo Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa o cargo de gestor do poder executivo e dá outras providências
 
041/2019Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
040/2019Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
039/2019Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
038/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
037/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
036/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
035/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
034/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
033/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
032/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
031/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
030/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
029/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
028/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
027/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
026/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
025/2019Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
024/2019Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.
 
023/2019Declara ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de março de 2019 - Carnaval Declara ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de março de 2019 - Carnaval e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciais
 
017/2019Dispõe sobre as normas de avaliação de imóveis rurais no Município e dá outras providênciasDispõe sobre as normas de avaliação de imóveis rurais no Município e dá outras providências
 
016/2019Convoca a Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de SaúdeConvoca a Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
 
010/2019Nomeia servidor e dá outras providênciasNomeia servidor e dá outras providências
 
007/2019Dispõe sobre nomeação do Direitor Técnico pela Unidade Básica de Saúde -UBS de CastelândiaDispõe sobre nomeação do Direitor Técnico pela Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providências
 
006/2019Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos especializadosDispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos especializados
 
005/2019Regulamenta no âmbito do município de Castelândia-GORegulamenta no âmbito do município de Castelândia-GO, a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
 
004/2019Dispõe sobre as publicações no Placard da Prefeitura Municipal de CastelândiaDispõe sobre as publicações no Placard da Prefeitura Municipal de Castelândia e dá outras providências
 
003/2019Coloca a disposição do escritório local da Agencia Goiana de Defesa Agropecuaria - AGRODEFESAColoca a disposição do escritório local da Agencia Goiana de Defesa Agropecuaria - AGRODEFESA o servidor público Fabio Miyasaka Yoshida
 
002/2019Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretarios e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretarios e dá outras providências
 
001/2019Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providênciasDispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências
 
117/2018Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de CastelândiaDispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Castelândia, no período de 21 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019
 
114/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidezDispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em favor de Maria Vieira da Silva e dá outras providências
 
113/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria voluntária por idadeDispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em favor da servidora Silvia Helena Gonçalves Oliveira e dá outras providências
 
111/2018Nomeia os membros da comissão de processo seletivo para Assistente de alfabetização voluntário...Nomeia os membros da comissão de processo seletivo para Assistente de alfabetização voluntário, de professor alfabetizador para o ano de 2019 e dá outras providências
 
107/2018Declara ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2018 Declara ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciais
 
104/2018Revoga o Decreto nº 054/2018 de 02 de maio de 2018 e dá outras providênciasRevoga o Decreto nº 054/2018 de 02 de maio de 2018 e dá outras providências
 
103/2018Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
100/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdênciário de aposentadoria Dispõe sobre a concessão do benefício previdênciário de aposentadoria por tempo de contribuição e idade com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de ELAINE COELHO GUIMARÃES e dá outras providências
 
099/2018Averba o tempo de contribuição da servidora ELAINE COELHO GUIMARÃES a esta municipalidadeAverba o tempo de contribuição da servidora ELAINE COELHO GUIMARÃES a esta municipalidade e dá outras providências
 
098/2018Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de aposentadora especial de professoraDispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de aposentadora especial de professora por tempo de contribuição em favor de MARIA MADALENA CORREA DO PRADO e dá outras providências
 
097/2018Averba o tempo de contribuição da servidora Maria Madalena Correa do Prado a esta municipalidadeAverba o tempo de contribuição da servidora Maria Madalena Correa do Prado a esta municipalidade na forma que especifica e dá outras providências
 
094/2018Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providênciasExonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências
 
092/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de pensão por morteDispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte em favor da dependente vitalícia José Loido Rodrigues e Maria Cecília de Paula Rodrigues, da ex-servidora do Município e segurada do RPPSMC, Sra. Alana Rodrigues de Paula e dá outras providências
 
090/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadora voluntária por idadeDispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadora voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em favor do servidor VALDIR MARTINS DA SILVA e dá outras providências
 
089/2018Revoga o Decreto nº 097/2014, de 01 de dezembro de 2014Revoga o Decreto nº 097/2014, de 01 de dezembro de 2014
 
088/2018Revoga o Decreto nº 018/2015, de 01 de fevereiro de 2015Revoga o Decreto nº 018/2015, de 01 de fevereiro de 2015
 
087/2018Revoga o Decreto nº 095/2014, de 01 de dezembro de 2014Revoga o Decreto nº 095/2014, de 01 de dezembro de 2014
 
086/2018Revoga o Decreto nº 096/2014, de 01 de dezembro de 2014Revoga o Decreto nº 096/2014, de 01 de dezembro de 2014
 
085/2018Revoga o Decreto nº 099/2014, de 01 de dezembro de 2014Revoga o Decreto nº 099/2014, de 01 de dezembro de 2014
 
084/2018Revoga o Decreto nº 042/2018, de 02 de abril de 2018 Revoga o Decreto nº 042/2018, de 02 de abril de 2018
 
083/2018Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
082/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadora voluntária por idadeDispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadora voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em favor do servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e dá outras providências
 
081/2018Coloca servidor público a disposição de outro órgão municipal que especificaColoca servidor público a disposição de outro órgão municipal que especifica e dá outras providências
 
080/2018Revoga o Decreto nº 095/2015, de 01 de dezembro de 2015 Revoga o Decreto nº 095/2015, de 01 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a alteração de nível salarial do Servidor Efetivo do Município de Castelândia..." e dá outras providências
 
079/2018Institui a comissão municipal de controle de infecção hospitalar COMCIH e dá outras providênciasInstitui a comissão municipal de controle de infecção hospitalar COMCIH e dá outras providências
 
076/2018Nomeia RICARDO ARANTES COSTA VALADÃO, como cadastrador de convênio do portal SIGECONNomeia RICARDO ARANTES COSTA VALADÃO, como cadastrador de convênio do portal SIGECON e dá outras providências
 
074/2018Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
073/2018Autoriza o desmembramento de lote urbano e dá outras providênciasAutoriza o desmembramento de lote urbano e dá outras providências
 
072/2018Institui comissão Gestora para a execução dos Programas de Educação Ambiental e Coleta Seletiva Institui Comissão Gestora para a execução dos Programas de Educação Ambiental e Coleta Seletiva do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
 
070/2018Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Castelândia nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do Mundo na Rússia e da outras providências.Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Castelândia nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do Mundo na Rússia e da outras providências.
 
069/2018Estabelece normas para distribuição do ônus e respectivos encargos financeiros para atuação de servidor público municipal; autoriza a cessão de funcionário público municipal de forma onerosa ao Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências.Estabelece normas para distribuição do ônus e respectivos encargos financeiros para atuação de servidor público municipal; autoriza a cessão de funcionário público municipal de forma onerosa ao Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências.
 
067/2018Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do município e dá outras providências.Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do município e dá outras providências.
 
064/2018Declara a situação de emergência no âmbito do município de Castelândia, e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para o enfrentamento das consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas para os fins que especifica e dá outras providênciasDeclara a situação de emergência no âmbito do município de Castelândia, e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para o enfrentamento das consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas para os fins que especifica e dá outras providências
 
058/2018Desmembramento e remembramento de Lote de Terrras UrbanoDesmembramento e remembramento de Lote de Terrras Urbano
 
055/2018Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
 
054/2018Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.
 
053/2018Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
052/2018Desmembramento de Lote de terras urbanoDesmembramento de Lote de terras urbano
 
046/2018Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte em favor da dependente vitalícia Gabrielli Marques Ferreira e dependente temporária Amanda Marques Ferreira, do ex-servidor do Município e segurado do RPPS, Sr. Ruver Alves Ferreira e dá outras providências.Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte em favor da dependente vitalícia Gabrielli Marques Ferreira e dependente temporária Amanda Marques Ferreira, do ex-servidor do Município e segurado do RPPS, Sr. Ruver Alves Ferreira e dá outras providências.
 
042/2018Concede reajuste salarial a servidor que especifica e dá outras providênciasConcede reajuste salarial a servidor que especifica e dá outras providências
 
041/2018Nomeia Comissão Especial para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais e contem outras providências.Nomeia Comissão Especial para realizar o inventário anual dos bens patrimoniais e contem outras providências.
 
030/2018Nomeia junta médica oficial do Município e dá outras providênciasNomeia junta médica oficial do Município e dá outras providências
 
029/2018Dispõe sobre nomeação do Direitor Técnica pelo Hospital Municipal de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação do Direitor Técnica pelo Hospital Municipal de Castelândia e dá outras providências
 
028/2018Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico pela Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico pela Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.
 
027/2018Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela enfermagem da Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela enfermagem da Unidade Básica de Saúde - UBS de Castelândia e dá outras providências.
 
026/2018Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela Odontologia da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providências.Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico pela Odontologia da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providências.
 
024/2018Dispensa apresentação de AVTO da CELG e SANEAGO, conforme Lei Municipal nº 563/2017, art. 9º , parag. único e dá outras providências.Dispensa apresentação de AVTO da CELG e SANEAGO, conforme Lei Municipal nº 563/2017, art. 9º , parag. único e dá outras providências.
 
023/2018Dispõe sobre nomeação do responsável Administrativo da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação do responsável Administrativo da Unidade Básica de Saúde -UBS de Castelândia e dá outras providências
 
019/2018Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências
 
018/2018Dispõe sobre horário de funcionamento de órgão públicoDispõe sobre horário de funcionamento de órgão público
 
017/2018Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteNomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
016/2018Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
 
015/2018Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretários e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação de pregoeiro e secretários e dá outras providências
 
013/2018Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providênciasNomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providências
 
012/2018Nomeia gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providênciasNomeia gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências
 
010/2018Dispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providênciasDispõe sobre a formação da comissão permanente de licitação e dá outras providências
 
008/2018Coloca a disposição do escritório local da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA servidor público.Coloca a disposição do escritório local da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA servidor público.
 
007/2018Nomeia os membros do conselho municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros do conselho municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providências
 
004/2018Nomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
003/2018Nomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia Servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
001/2018Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providênciasDispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão e dá outras providências
 
171/2017Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de show artistico da banda CLASSE A, por meio de empresário exclusivo, para as festividades em comemoração ao REVEILLON da cidade de CastelândiaDispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de show artistico da banda CLASSE A, por meio de empresário exclusivo, para as festividades em comemoração ao REVEILLON da cidade de Castelândia
 
168/2017"Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Castelândia a partir do dia 20/11/2017, e dá outras providência"."Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Castelândia a partir do dia 20/11/2017, e dá outras providência".
 
166/2017Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Maria de Lourdes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Maria de Lourdes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providências
 
165/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Maria de Lourdes dos Santos junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providênciasAverba o tempo de contribuição da servidora Maria de Lourdes dos Santos junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
 
161/2017Majora os valores da CIP - Contribuição para custeio da Iluminação Pública constantes da tabela e dispostos no §6º do artigo 5º da lei 351/2005 e dá outras providênciasMajora os valores da CIP - Contribuição para custeio da Iluminação Pública constantes da tabela e dispostos no §6º do artigo 5º da lei 351/2005 e dá outras providências
 
160/2017Coloca a disposição do escritório local da DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZA??O DE RIO VERDE o servidor Fabio Miyasaka YoshidaColoca a disposição do escritório local da DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZA??O DE RIO VERDE o servidor Fabio Miyasaka Yoshida
 
155/2017Nomeia Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasNomeia Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
 
149/2017Dispõe sobre a campanha de prevenção ao suicídio, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providênciasDispõe sobre a campanha de prevenção ao suicídio, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
 
146/2017Dispõe sobre decreto de luto oficial e ponto facultativo nas repartições que especifica, pelo falecimento de servidor públicoDispõe sobre decreto de luto oficial e ponto facultativo nas repartições que especifica, pelo falecimento de servidor público
 
143/2017Dispõe sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora da equipe de saúde bucal e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora da equipe de saúde bucal e dá outras providências
 
142/2017Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providências
 
136/2017Nomeia o Sr. Paulo Alves Noleto, Gestor de Convênio do Portal SIGECON e dá outras providênciasNomeia o Sr. Paulo Alves Noleto, Gestor de Convênio do Portal SIGECON e dá outras providências
 
135/2017Dispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providênciasDispõe sobre disposição de servidor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação e dá outras providências
 
134/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
133/2017Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteNomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
132/2017Exonera servidor de cargo efetivo e dá outras providênciasExonera servidor de cargo efetivo e dá outras providências
 
131/2017Nomeia Joice Naves de Araujo Pires, como cadastradora de convênio do portal SIGECON e dá outras providênciasNomeia Joice Naves de Araujo Pires, como cadastradora de convênio do portal SIGECON e dá outras providências
 
130/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
129/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
128/2017Exonera servidor do cargo efetivo e dá outras providênciasExonera servidor do cargo efetivo e dá outras providências
 
127/2017Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do Município e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de vistoria e Avaliação imobiliária e mobiliária do Município e dá outras providências
 
125/2017Nomeia junta médica oficial do município e dá outras providênciasNomeia junta médica oficial do município e dá outras providências
 
124/2017Coloca servidora pública municipal à disposição do Estado de Goiás e dá outras providênciasColoca servidora pública municipal à disposição do Estado de Goiás e dá outras providências
 
121/2017Convoca a VII Conferência Municipal de Assitência SocialConvoca a VII Conferência Municipal de Assitência Social
 
119/2017Declara ponto facultativo em razão da 4ª Conferência Municipal da Saúde de Castelândia e dá outras providênciasDeclara ponto facultativo em razão da 4ª Conferência Municipal da Saúde de Castelândia e dá outras providências
 
118/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
117/2017Exonera servidor do cargo em comissão e dá outras providênciasExonera servidor do cargo em comissão e dá outras providências
 
116/2017Declara ponto facultativo a adesão do município de Castelândia à paralisação nacional para o dia 28 de abril de 2017 e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciaisDeclara ponto facultativo a adesão do município de Castelândia à paralisação nacional para o dia 28 de abril de 2017 e esclarece quanto ao funcionamento dos serviços essenciais
 
103/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
102/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
101/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
100/2017Dispõe sobre a concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre a concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
099/2017Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Castelândia e dá outras providências
 
095/2017Dispõe sobre a adoção de ações nas 3 esferas de governo com a finalidade de combater a dengue, chikungunya, zica vírus, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providênciasDispõe sobre a adoção de ações nas 3 esferas de governo com a finalidade de combater a dengue, chikungunya, zica vírus, bem como o fechamento de órgãos públicos municipais e dá outras providências
 
093/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Ione Rodrigues da Silva Rosa junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providênciasAverba o tempo de contribuição da servidora Ione Rodrigues da Silva Rosa junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
 
092/2017Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Sra. Elaine Cardoso da Silva Paula, na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor, em favor da servidora Sra. Elaine Cardoso da Silva Paula, na forma que especifica e dá outras providências
 
091/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Elaine Cardoso da Silva Paula junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providênciasAverba o tempo de contribuição da servidora Elaine Cardoso da Silva Paula junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências
 
090/2017Concede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora Sra. Tania Andrade Miguel Alemão na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora Sra. Tania Andrade Miguel Alemão na forma que especifica e dá outras providências
 
089/2017Averba o tempo de contribuição da servidora Tânia Andrade Miguel Alemão junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências.Averba o tempo de contribuição da servidora Tânia Andrade Miguel Alemão junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providências.
 
087/2017Decreta inexigível licitação para contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria previdenciária para atendimento das necessidades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia, que especifica e dá outras providências.Decreta inexigível licitação para contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria previdenciária para atendimento das necessidades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia, que especifica e dá outras providências.
 
085/2017Dispõe sobre a retificação do Decreto n 062 de 20 de fevereiro de 2017 que concedeu o beneficio Previdenciário de pensão por morte em favor dos dependentes, a menor Beatriz Fernandes Januário Silva (temporário), ao menor Faustino Francisco da Silva Filho (temporário) e ao companheiro Faustino Francisco da Silva (vitalício), na forma que especifica e dá outras providências.Dispõe sobre a retificação do Decreto n 062 de 20 de fevereiro de 2017 que concedeu o beneficio Previdenciário de pensão por morte em favor dos dependentes, a menor Beatriz Fernandes Januário Silva (temporário), ao menor Faustino Francisco da Silva Filho (temporário) e ao companheiro Faustino Francisco da Silva (vitalício), na forma que especifica e dá outras providências.
 
083/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
080/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
079/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
078/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
077/2017Dispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providênciasDispõe sobre concessão da gratificação de titularidade e dá outras providências
 
076/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
075/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
074/2017Nomeia servidor em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor em comissão e dá outras providências
 
073/2017Designa os membros do conselho da alimentação escolar-CAEDesigna os membros do conselho da alimentação escolar-CAE
 
072/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
071/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
070/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
069/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
068/2017Nomeia servidor e dá outras providênciasNomeia servidor e dá outras providências
 
067/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
065/2017Concede o beneficio previdenciário de pensão por morte em favor da sra. Adélia Rosa Costa, na forma que especifica e dá outras providênciasConcede o beneficio previdenciário de pensão por morte em favor da sra. Adélia Rosa Costa, na forma que especifica e dá outras providências
 
064/2017Designa os membros do conselho de alimentação escolar - CAEDesigna os membros do conselho de alimentação escolar - CAE
 
062/2017Dispõe sobre retificação do Decreto nº 052 de outubro de 2016Dispõe sobre retificação do Decreto nº 052 de outubro de 2016
 
060/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
055/2017Nomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para o cargo em comissão e dá outras providências
 
055/2017Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
 
052/2017Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica e dá outras providências.Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica e dá outras providências.
 
048/2017Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providênciasNomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providências
 
038/2017Concede diárias ao prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos equivalentes da Administração direta e indireta e autoriza ressarcimentos de despesas, quando em viagem a serviço do Município, fixa os valores dos deslocamentos que especifica e dá outras providênciasConcede diárias ao prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos equivalentes da Administração direta e indireta e autoriza ressarcimentos de despesas, quando em viagem a serviço do Município, fixa os valores dos deslocamentos que especifica e dá outras providências
 
036/2017Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
 
035/2017Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
 
034/2017Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências
 
033/2017Dispõe sobre nomeação dos membros da diretoria executiva e do conselho municipal de previdência dos servidores públicos de Castelândia e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação dos membros da diretoria executiva e do conselho municipal de previdência dos servidores públicos de Castelândia e dá outras providências
 
032/2017Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia- RPPS e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação do diretor financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia- RPPS e dá outras providências
 
031/2017Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia-RPPS e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação da Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia-RPPS e dá outras providências
 
029/2017Nomeia servidora para cargo em comissãoNomeia servidora para cargo em comissão
 
027/2017Nomeia servidora e dá outras providênciasNomeia servidora e dá outras providências
 
026/2017Dispõe sobre nomeação do responsável para responder interinamente pela função de diretora da Creche Municipal e dá outras providênciasDispõe sobre nomeação do responsável para responder interinamente pela função de diretora da Creche Municipal e dá outras providências
 
023/2017Coloca servidor a disposição do escritorio local da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providênciasColoca servidor a disposição do escritorio local da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências
 
022/2017Nomeia servidor e dá outras providênciasNomeia servidor e dá outras providências
 
020/2017Nomeia responsável pela Controladoria Geral do Município de Castelândia conforme determinação contida nos arts. 74 e 75 da Constituição Federal art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual e Lei Municipal nº 296/2002 e dá outras providências.Nomeia responsável pela Controladoria Geral do Município de Castelândia conforme determinação contida nos arts. 74 e 75 da Constituição Federal art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual e Lei Municipal nº 296/2002 e dá outras providências.
 
015/2017Nomeia servidor do cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor do cargo em comissão e dá outras providências
 
009/2017Dispõe sobre sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora de Atenção Básica - AB e dá outras providênciasDispõe sobre sobre nomeação de responsável para responder pela função de coordenadora de Atenção Básica - AB e dá outras providências
 
008/2017Nomeia gestor do fundo municipal de saúde - FMS e dá outras providênciasNomeia gestor do fundo municipal de saúde - FMS e dá outras providências
 
005/2017Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providênciasNomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
 
85/2019Dispõe sobre a concessão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria Especial de Professora.Dispõe sobre a concessão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria Especial de Professora por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de MARIA APARECIDA GOMES, e dá outras providências.