Leis Municipais

VOLTAR

Ano: 2000

Nome Descrição Arquivo
Lei_228_2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar o imóvel declarado de interesse social que abaixo discrimina e dá outras providências DOWNLOAD - 2347862 bytes
Lei_229_2000 Autoriza o Poder Executivo através de firmatura de instrumento de convênio a consorciar-se com Associação Civil de Crédito Comunitário DOWNLOAD - 2346321 bytes
Lei_230_2000 Dispõe sobre o pagamento, desconto e parcelamento de IPTU e dá outras providências DOWNLOAD - 909740 bytes
Lei_231_2000 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 78/94 de 29 de março de 1994 e dá outras providências DOWNLOAD - 937522 bytes
Lei_232_2000 Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 961529 bytes
Lei_233_2000 Autoriza desconto nos repasses do ICMS e dá outras providências DOWNLOAD - 1083126 bytes
Lei_234_2000 Concede desconto de IPTU e dá outras providências DOWNLOAD - 797166 bytes
Lei_235_2000 Autoriza Despesas com a FESTA DO PEÃO e dá outras providências DOWNLOAD - 879678 bytes
Lei_236_2000 Reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Castelândia, altera e acrescenta quantitativos do Anexo I, da lei 069/93 de 13/12/93 e dá outras providências DOWNLOAD - 1928813 bytes
Lei_237_2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências DOWNLOAD - 28774713 bytes
Lei_238_2000 Fixa os vencimentos dos agentes políticos do Município de Castelândia-Goiás e dá outras providências DOWNLOAD - 1021933 bytes
Lei_239_2000 Dispõe sobre a Admissão de professor substituto por Tempo Determinado para atender a Necessidade temporária de Excepcional Interesse Público DOWNLOAD - 1911772 bytes
Lei_240_2000 Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Castelândia para o exercício de 2001 DOWNLOAD - 3487475 bytes
Lei_241_2000 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para a gestão da movimentação dos recursos do FUNDEF e dá outras providências DOWNLOAD - 10345818 bytes
Lei_242_2000 Acrescenta parágrafo ao art. 2º da lei 181, de 09.12.1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Mun. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental DOWNLOAD - 1067703 bytes
Lei_243_2000 Concede o Título de Cidadão de Castelândia a MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR DOWNLOAD - 796926 bytes
Veto ao Projeto-Lei nº 244/200 Veto ao Projeto-Lei nº 244/200 DOWNLOAD - 1131741 bytes