Leis Municipais

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Ano: 1998

Nome Descrição Arquivo
Lei_187_98 Autoriza Serviços de Reforma e Ampliação da Sede Provisória da Prefeitura Municipal e dá outras providências DOWNLOAD - 738785 bytes
Lei_188_98 Autoriza Serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal e dá outras providências DOWNLOAD - 735307 bytes
Lei_189_98 Autoriza o Município de Castelândia Celebrar convênios e dá outras providências DOWNLOAD - 740365 bytes
Lei_190_98 Dispõe sobre o programa de assistência as pessoas carentes e dá outras providências DOWNLOAD - 1543541 bytes
Lei_191_98 Solicita Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 2815728 bytes
Lei_192_98 Autoriza Despesas com comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências DOWNLOAD - 746164 bytes
Lei_193_98 Concede Título de Cidadania à Pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 687266 bytes
Lei_194_98 Autoriza a compra e doação de um lote para a construção de Prédio à CELG e dá outras providências DOWNLOAD - 957520 bytes
Lei_195_98 Institui o Plano Plurianual para o período 1998-2001 e dá outras providências DOWNLOAD - 9302302 bytes
Lei_196_98 Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras com 16300m² de área localizada na Fazenda Fortaleza, de propriedade de Celio Mendonça da Silva, e a seguir a doação de 3600 m² DOWNLOAD - 955805 bytes
Lei_197_98 Dispõe sobre promoção de incentivo ao pagamento do IPTU/98 e dá outras providências DOWNLOAD - 943339 bytes
Lei_198_98 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais básicos e prestação de mão-de-obra para complementação do Programa “Meu lote Minha Vida” construção e dá outras providências DOWNLOAD - 825737 bytes
Lei_199_98 Dispõe sobre limites das áreas urbana de expansão urbana e rural do Município e dá outras providências DOWNLOAD - 1637565 bytes
Lei_200_98 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o desmembramento de uma área constitucional reservada na Quadra nº25 do Loteamento BAIRRO MORADA NOVA em área para loteamento urbano e dá outras providências DOWNLOAD - 742657 bytes
Lei_201_98 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências DOWNLOAD - 12163748 bytes
Lei_202_98 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências DOWNLOAD - 2658305 bytes
Lei_203_98 Doa imóvel que Menciona ao Estado de Goiás e dá outras providências DOWNLOAD - 814245 bytes
Lei_204_98 Concede Título de Cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 655627 bytes
Lei_205_98 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Castelândia para o Exercício de 1999 DOWNLOAD - 2464739 bytes
Lei_206_98 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais básicos e prestação de mão de obra para construção ou reformas de casas populares, no loteamento “Bairro Morada do Sol” ou outro DOWNLOAD - 828921 bytes
Lei_207_98 Altera o art. 10 incisos I e II da lei nº 013/93 e dá outras providências DOWNLOAD - 797520 bytes
Lei_208_98 Altera a destinação do imóvel adquirido de conformidade com a Lei nº 194/98 da nova redação aos artigos 1º a 3º e dá outras providências DOWNLOAD - 973053 bytes
Lei_209_98 Altera o inciso V, do artigo 19 da lei 013/93 que dispõe sobre os requisitos do registo e das candidaturas para o Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências DOWNLOAD - 711701 bytes
Lei_210_98 Autoriza a compra de um prédio para comércio e residência para transformação em Centro de Múltiplo Uso e dá outras providências DOWNLOAD - 934430 bytes
Lei_211_98 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 829399 bytes
Lei_212_98 Altera dispositivos da Lei nº 013/93 que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares Municipais e dá outras providências DOWNLOAD - 789955 bytes
Lei_213_98 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências DOWNLOAD - 26287249 bytes