Leis Municipais

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Ano: 1997

Nome Descrição Arquivo
Lei_155_97 Institui o Plano Plurianual para o período 1997-2000 e dá outras providências DOWNLOAD - 8035531 bytes
Lei_156_97 Dispõe sobre o Programa de Assistência a pessoas carentes e dá outras providências DOWNLOAD - 1179431 bytes
Lei_157_97 Dispõe sobre desconto e parcelamento de IPTU e dá outras providências DOWNLOAD - 582133 bytes
Lei_158_97 Autoriza o Município a adquirir bens pela modalidade consórcio e dá outras providências DOWNLOAD - 653511 bytes
Lei_159_97 Dispõe sobre a assistência a enfermos carentes do Município e dá outras providências DOWNLOAD - 621680 bytes
Lei_160_97 Dispõe sobre a utilização dos bens Municipais para a Prática de atividades culturais educacionais, esportivas e comemorativas DOWNLOAD - 585310 bytes
Lei_161_97 Autoriza a isenção que especifica a contribuinte aposentado e dá outras providências DOWNLOAD - 631780 bytes
Lei_162_97 Introduz modificações na Lei 114/94 de 29.03.94 na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 594514 bytes
Lei_163_97 Autoriza o Município de Castelândia celebrar convênios e dá outras providências DOWNLOAD - 611626 bytes
Lei_164_97 Autoriza o Município a alienar bens móveis e dá outras providências DOWNLOAD - 732344 bytes
Lei_165_97 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Castelândia e dá outras providências DOWNLOAD - 2337261 bytes
Lei_166_97 Solicita Crédito Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 805212 bytes
Lei_167_97 Doa Imóvel que Menciona ao Estado de Goiás e dá outras providências DOWNLOAD - 732047 bytes
Lei_168_97 Dá denominação a Logradouros Públicos que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 483221 bytes
Lei_169_97 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 578989 bytes
Lei_170_97 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências DOWNLOAD - 10255814 bytes
Lei_171_97 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 637681 bytes
Lei_172_97 Autoriza o Executivo aquisição de equipamento rodoviário, e dá outras providências DOWNLOAD - 660693 bytes
Lei_173_97 Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras com 133.205 m² de área, localizada na Fazenda Sete Lagoas Lageadinho, de propriedade de Onildo Ferreira Martins e Outras DOWNLOAD - 939538 bytes
Lei_174_97 Modifica nome de rua que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 658129 bytes
Lei_175_97 Modifica nome de rua que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 647039 bytes
Lei_176_97 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Castelândia para o exercício de 1998 DOWNLOAD - 2393521 bytes
Lei_177_97 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais básicos e prestação de mão-de-obra para a construção de calçadas e meio-fio na cidade de Castelândia-Go DOWNLOAD - 794489 bytes
Lei_178_97 Doa imóvel que menciona a Estado de Goiás e dá outras providências DOWNLOAD - 734663 bytes
Lei_179_97 Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 789240 bytes
Lei_180_97 Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de ensino e dá outras providências DOWNLOAD - 1672667 bytes
Lei_181_97 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério DOWNLOAD - 1436309 bytes
Lei_182_97 Solicita Crédito Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 823824 bytes
Lei_183_97 Altera art. 4º da Lei nº 173/97 e dá outras providências DOWNLOAD - 634721 bytes
Lei_184_97 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério DOWNLOAD - 856136 bytes
Lei_185_97 Institui o Estatuto, Cria Plano Carreira, seus cargos e empregos, fixa valores de vencimentos e salários do Magistério da Secretaria Municipal de Educação , Zona Urbana DOWNLOAD - 66869172 bytes
Lei_186_97 Dá nome a rua que Menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 702780 bytes