Leis Municipais

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Ano: 1996

Nome Descrição Arquivo
Lei_140_96 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 654171 bytes
Lei_141_96 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 636119 bytes
Lei_142_96 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 624871 bytes
Lei_143_96 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 650477 bytes
Lei_144_96 Concede reajuste de vencimento aos servidores do Município, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 789655 bytes
Lei_145_96 Reconhece de utilidade pública no âmbito do município de Castelândia, a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CASTELANDENSE, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 928401 bytes
Lei_146_96 Dá nome à Escola Municipal, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 808924 bytes
Lei_147_96 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências DOWNLOAD - 3374697 bytes
Lei_148_96 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 669494 bytes
Lei_149_96 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 588517 bytes
Lei_150_96 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 642002 bytes
Lei_151_96 Estima a receita e fica a despesa do município de Castelândia, estado de Goiás, para o Exercício financeiro de 1997 DOWNLOAD - 2781545 bytes
Lei_152_96 Dispõe normas e regulamenta a construção de redutor de velocidade nas vias públicas do município de Castelândia DOWNLOAD - 1102684 bytes
Lei_153_96 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 805423 bytes
Lei_154_96 Aprova a bandeira oficial do Município, conforme arte constante do processo, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 3901455 bytes