Leis Municipais

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Ano: 1995

Nome Descrição Arquivo
Lei_120_95 Aprova redução de valores para pagamento do IPTU/95 e dá outras providências DOWNLOAD - 1067607 bytes
Lei_121_95 Autoriza o município a alienar bem que não atende as necessidade de seus servidores e dá outras providências DOWNLOAD - 879367 bytes
Lei_122_95 Reconhece à necessidade temporária de excepcional interesse público autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências DOWNLOAD - 2303168 bytes
Lei_123_95 Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 724253 bytes
Lei_124_95 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências DOWNLOAD - 1960609 bytes
Lei_125_95 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências DOWNLOAD - 10332256 bytes
Lei_126_95 Concede reajuste de vencimento aos servidores do Município, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 958131 bytes
Lei_127_95 Aprova o Brasão Oficial do Município, conforme arte constante do processo, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1985527 bytes
Lei_128_95 Cria cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 990676 bytes
Lei_129_95 Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a permutar bem imóvel, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1713522 bytes
Lei_130_95 Cria cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 917884 bytes
Lei_131_95 Concede reajuste de vencimento aos servidores do Município, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 946930 bytes
Lei_132_95 Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências DOWNLOAD - 2975684 bytes
Lei_133_95 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências DOWNLOAD - 3100169 bytes
Lei_134_95 Autoriza a desafetação de área que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 899376 bytes
Lei_135_95 Autoriza aquisição de área que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1313754 bytes
Lei_136_95 Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir para distribuir aos munícipes pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 946214 bytes
Lei_137_95 Autoriza aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 972652 bytes
Lei_138_95 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castelândia, estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1996 DOWNLOAD - 1780559 bytes
Lei_139_95 Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 948554 bytes