Leis Municipais

VOLTAR

Ano: 1993

Nome Descrição Arquivo
Lei_001_93 Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1993 DOWNLOAD - 2461666 bytes
Lei_002_93 Institui o plano plurianual do município e dá outras providências para o período de 1993 À 1996 DOWNLOAD - 12401757 bytes
Lei_003_93 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias e dá outras providências DOWNLOAD - 2725022 bytes
Lei_004_93 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e dá outras providências DOWNLOAD - 1038969 bytes
Lei_005_93 Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências DOWNLOAD - 5198667 bytes
Lei_006_93 Autoriza aplicação de disponibilidade financeiras municipal, no mercado aberto de capitais e dá outras providências DOWNLOAD - 1356687 bytes
Lei_007_93 Autoriza firmar convênio com a secretaria estadual de segurança pública e dá outras providências DOWNLOAD - 1120414 bytes
Lei_008_93 Cria cargos comissionados e dá outras providências DOWNLOAD - 1018020 bytes
Lei_009_93 Autoriza aquisição de bens, através de consórcio e dá outras providências DOWNLOAD - 1206141 bytes
Lei_010_93 Autoriza serviços de reforma e ampliação da sede provisória da prefeitura municipal e dá outras providências DOWNLOAD - 1342633 bytes
Lei_011_93 Autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com a COORDENADORIA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SE, cria o SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE e dá outras providências DOWNLOAD - 2743595 bytes
Lei_012_93 Dispõe a filiação e concessão de contribuição ordinária à AGM e dá outras providências DOWNLOAD - 1341084 bytes
Lei_013_93 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente DOWNLOAD - 9616969 bytes
Lei_014_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1258325 bytes
Lei_015_93 Dá denominação a logradouro públicos que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1235950 bytes
Lei_016_93 Dá denominação a logradouro públicos que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1202358 bytes
Lei_017_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1354693 bytes
Lei_018_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1285718 bytes
Lei_019_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1302283 bytes
Lei_020_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1263090 bytes
Lei_021_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1247082 bytes
Lei_022_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1220468 bytes
Lei_023_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1296814 bytes
Lei_024_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1214265 bytes
Lei_025_93 Dá denominação a logradouros públicos que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1328448 bytes
Lei_026_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1196251 bytes
Lei_027_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1100063 bytes
Lei_028_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1168981 bytes
Lei_029_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1163015 bytes
Lei_030_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1180204 bytes
Lei_031_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 1170981 bytes
Lei_032_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1314974 bytes
Lei_033_93 Concede parcelamento de IPTU e dá outras providências DOWNLOAD - 1444851 bytes
Lei_034_93 Dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Castelândia, estado de Goiás e dá outras providências DOWNLOAD - 43556178 bytes
Lei_035_93 Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Castelândia estado de Goiás e dá outras providências DOWNLOAD - 10643363 bytes
Lei_036_93 Autoriza aquisição de área que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 4931629 bytes
Lei_037_93 Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município de Castelândia DOWNLOAD - 48090245 bytes
Lei_038_93 Autoriza aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências DOWNLOAD - 2214788 bytes
Lei_039_93 Modifica nome de rua que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 2026554 bytes
Lei_040_93 Estabelece limites do perímetro urbano do Município de Castelândia-GO, e dá outras providências DOWNLOAD - 2294730 bytes
Lei_041_93 Modifica anexo I da lei nº 034/93 e dá outras providências DOWNLOAD - 2237304 bytes
Lei_042_93 Dá denominação a prédio público, que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1075760 bytes
Lei_043_93 Dispõe sobre denominação de cargos e dá outras providências DOWNLOAD - 1151621 bytes
Lei_044_93 Cria instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Castelândia – IPAC DOWNLOAD - 10351754 bytes
Lei_045_93 Cria departamento Municipal de Esportes e dá outras providências DOWNLOAD - 1013122 bytes
Lei_046_93 Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura municipal à empresa Estadual de ciências, tecnologia e desenvolvimento econômico-social EMCIDEC e dá outras providências DOWNLOAD - 3051774 bytes
Lei_047_93 Modifica artigo nº 17 da lei 034/93 DOWNLOAD - 1063605 bytes
Lei_048_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1008960 bytes
Lei_049_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1194841 bytes
Lei_050_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1200002 bytes
Lei_051_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1182375 bytes
Lei_052_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1110828 bytes
Lei_053_93 Modifica a Lei nº 044/93 e dá outras providências DOWNLOAD - 1347070 bytes
Lei_054_93 Autoriza aquisição de área que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1505873 bytes
Lei_055_93 Concede bolsas de estudos para estudantes da FESURV e dá outras providências DOWNLOAD - 1243903 bytes
Lei_056_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1134309 bytes
Lei_057_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1122607 bytes
Lei_058_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1117425 bytes
Lei_059_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1068949 bytes
Lei_060_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 1124349 bytes
Lei_061_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 850883 bytes
Lei_062_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 855635 bytes
Lei_063_93 Autoriza o chefe do executivo a assinar Convênio com a EMATER-GO DOWNLOAD - 971223 bytes
Lei_064_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 820140 bytes
Lei_065_93 Concede título de cidadania à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 780138 bytes
Lei_066_93 Concede auxílio financeiro à pessoa que menciona e dá outras providências DOWNLOAD - 827016 bytes
Lei_067_93 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castelândia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1994 DOWNLOAD - 2057211 bytes
Lei_068_93 Normaliza condições de aproveitamento de pessoal do Município de Rio Verde pelo Município de Castelândia-GO e dá outras providências DOWNLOAD - 2102697 bytes
Lei_069_93 Dispõe sobre o Plano de cargo e vencimentos com Carreira Funcional dos Servidores do Município de Castelândia DOWNLOAD - 29675070 bytes
Lei_070_93 Estabelece normas e condições de aplicação de Leis do Município de origem ao município de Castelândia, até que as legisle especificamente nos termos do Inciso I do artigo 30, da Constituição DOWNLOAD - 2630255 bytes
Lei_071_93 Concede reajuste salarial a servidores públicos na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 2018647 bytes
Lei_072_93 Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir para distribuir aos municípios pobres, produtos de cesta básica, na forma que especifica e dá outras providências DOWNLOAD - 969268 bytes