Leis Municipais

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Ano: 2015

Nome Descrição Arquivo
Lei_531_2015 Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do Município de Castelândia-GO, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências DOWNLOAD - 648669 bytes
Lei_532_2015 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências DOWNLOAD - 598214 bytes
Lei_533_2015 Dispõe sobre pagamento de IPTU e ITU, descontos e dá outras providências DOWNLOAD - 1325001 bytes
Lei_534_2015 Altera a redação do art. 2º da lei municipal nº 371/2006, de 18 de dezembro de 2006 e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º DOWNLOAD - 1546137 bytes
Lei_535_2015 Altera a redação do art. 331 e parágrafo único do Código Tributário do Município e dá outras providências DOWNLOAD - 771436 bytes
Lei_536_2015 Acrescenta, altera e dá nova redação aos dispositivos que especifica, da lei nº 501/2012 e dá outas providências DOWNLOAD - 1689018 bytes
Lei_537_2015 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências DOWNLOAD - 15996059 bytes
Lei_538_2015 Altera redação de dispositivo da lei nº 501/2012, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências DOWNLOAD - 683810 bytes
Lei_539_2015 Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação de Castelândia/GO, de que trata o anexo I desta lei, para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências DOWNLOAD - 36448564 bytes
Lei_540_2015 Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação DOWNLOAD - 1981653 bytes
Lei_541_2015 Dispõe sobre doação de imóveis de propriedade do município de Castelândia-GO para fins que especifica, declara loteamento DONA GERALDA MENDONÇA zona especial de interesse social-ZEIS DOWNLOAD - 6075879 bytes
Lei_542_2015 Fixa a remuneração do Conselheiro Tutelar do município de Castelândia e dá outras providências DOWNLOAD - 689670 bytes
Lei_543_2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castelândia para o exercício financeiro de 2016 DOWNLOAD - 19188007 bytes
Lei_544_2015 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Castelândia para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências DOWNLOAD - 22818145 bytes