Leis Municipais

VOLTAR

Ano: 2014

Nome Descrição Arquivo
Lei_518_2014 Dispõe sobre pagamento de IPTU e ITU, descontos e dá outras providências DOWNLOAD - 609322 bytes
Lei_519_2014 Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências DOWNLOAD - 780657 bytes
Lei_520_2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências DOWNLOAD - 953791 bytes
Lei_521_2014 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Castelândia e dá outras providências DOWNLOAD - 8276462 bytes
Lei_522_2014 Dispõe sobre a implantação do Programa Aprendiz Legal, regulamentado no Município através da Lei Federal nº 10.097 de 19.12.2000 e decreto Federal nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005 DOWNLOAD - 1844217 bytes
Lei_523_2014 Autoriza despesa com Festa do Peão e dá outras providências DOWNLOAD - 1004452 bytes
Lei_524_2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências DOWNLOAD - 15818997 bytes
Lei_525_2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências DOWNLOAD - 1317467 bytes
Lei_526_2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências DOWNLOAD - 700173 bytes
Lei_527_2014 Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência do Município de Castelândia - RPPSMC DOWNLOAD - 936580 bytes
Lei_528_2014 Altera o artigo 148, da Lei Complementar nº 458/2011, fixa o quantitativo de vagas nos cargos de professor PI, PIII e PIV- anexo III e dá outras providências DOWNLOAD - 1240922 bytes
Lei_529_2014 Dispõe sobre denominação de Bairro e Rua na cidade DOWNLOAD - 673362 bytes
Lei_530_2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o exercício financeiro de 2015 DOWNLOAD - 2313218 bytes