Leis Municipais

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Ano: 2008

Nome Descrição Arquivo
Lei_401_2008 Altera os dispositivos das Leis Municipais nº s 107/94 e 108/94 e dá outras providências DOWNLOAD - 1581477 bytes
Lei_402_2008 Abre Créditos Suplementares e/ou Especiais e dá outras providências DOWNLOAD - 783132 bytes
Lei_403_2008 Altera o ANEXO III da Lei 322/2005 e dá outras providências DOWNLOAD - 1839448 bytes
Lei_404_2008 Altera a redação o artigo 38 da Lei Municipal 321/2005 e dá outras providências DOWNLOAD - 882552 bytes
Lei_405_2008 Altera o Anexo II da Lei 322/2005 e dá outras providências DOWNLOAD - 2195539 bytes
Lei_406_2008 Dá nome de Professora ROSELI TEREZINHA DE ABREU, localizada na Av. Abílio José de Freitas Residencial Octavio Antônio Dias, neste Município DOWNLOAD - 711767 bytes
Lei_407_2008 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências DOWNLOAD - 10108658 bytes
Lei_408_2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FMHIS de CASTELÂNDIA –GO e institui o Conselho-Gestor do FMHIS DOWNLOAD - 2682155 bytes
Lei_409_2008 Dispõe sobre a instituição do dia do Padroeiro do Município de Castelândia-GO e dá outras providências DOWNLOAD - 716506 bytes
Lei_410_2008 Abre Crédito Suplementares e/ou Especiais e dá outras providências DOWNLOAD - 1925837 bytes
Lei_411_2008 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Castelândia, Estado de Goiás DOWNLOAD - 1226440 bytes
Lei_412_2008 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Castelândia, Estado de Goiás, para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 DOWNLOAD - 2212756 bytes
Lei_413_2008 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 DOWNLOAD - 1980137 bytes
Lei_414_2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2009 DOWNLOAD - 3321058 bytes
Lei_415_2008 Dá nome de PAULO CEZAR DIAS, o Terminal do Trabalhador e Feira Coberta, localizada na Av. Abílio José de Freitas Residencial Octavio Antonio Dias, neste Município DOWNLOAD - 771931 bytes