Leis Municipais

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Ano: 2006

Nome Descrição Arquivo
Lei_356_2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 676810 bytes
Lei_357_2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 692747 bytes
Lei_358_2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 636493 bytes
Lei_359_2006 Denomina “EDIFICIO NEUSA ROCHA DIAS” ao prédio do Lar do Idoso e dá outras providências DOWNLOAD - 536577 bytes
Lei_360_2006 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências DOWNLOAD - 11635105 bytes
Lei_361_2006 Autoriza o Município a Alienar Móveis e dá outras providências DOWNLOAD - 824460 bytes
Lei_362_2006 Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências DOWNLOAD - 7634337 bytes
Lei_363_2006 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a Lei 327/2005 e dá outras providências DOWNLOAD - 872786 bytes
Lei_364_2006 Altera o artigo 93 da Lei nº 327/2005 e artigo 34 da Lei nº 353/2005 e dá outras providências DOWNLOAD - 733279 bytes
Lei_365_2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 840805 bytes
Lei_366_2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 727457 bytes
Lei_367_2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar materiais Esportivos e dá outras providências DOWNLOAD - 803101 bytes
Lei_368_2006 Concede auxilio financeiro de Saúde e dá outras providências DOWNLOAD - 689777 bytes
Lei_369_2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 746093 bytes
Lei_370_2006 Abre Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências DOWNLOAD - 767511 bytes
Lei_371_2006 Cria Cargos na Secretaria Municipal de Saúde e contém outras providências DOWNLOAD - 2064204 bytes
Lei_372_2006 Autoriza Despesas com comemoração do Aniversário do Município de Castelândia e dá outras providências DOWNLOAD - 772849 bytes
Lei_373_2006 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castelândia –RPPSMC e dá outras providências DOWNLOAD - 55137029 bytes
Lei_374_2006 Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 DOWNLOAD - 2003809 bytes
Lei_375_2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelândia, para o Exercício Financeiro de 2007 DOWNLOAD - 2733931 bytes